Roubado é mais gostoso?

Em 2014, o Flamengo foi campeão carioca ao derrotar na final o Vasco com um gol aos 45 minutos do segundo tempo. O gol, marcado pelo meio-campista Márcio Araújo em posição irregular, gerou muita polêmica. Pior, logo após o apito do juiz, ainda no gramado, o goleiro Felipe, do Flamengo, demonstrou não se importar com o fato do gol ter sido irregular e afirmou: "roubado é mais gostoso".

 

A frase não surgiu do nada. É algo constantemente falado entre torcedores de diversos clubes do país e revela algo sintomático: pra boa parte dos torcedores, os critérios de justiça são completamente maleáveis, desde que favoreçam seu próprio time.
 

E por que será que aceitamos o resultado de uma partida mesmo com erros grosseiros de arbitragem? Por que não se joga o campeonato de novo? Por que o time perdedor espera o ano seguinte para tentar o título? Basicamente, todos ali entram em acordo sobre as regras do jogo antes de começar a partida (ou antes de começar o campeonato). Além disso, há a concordância que alguém legitimado por ambos irá arbitrar sobre as irregularidades, baseado nas regras acordadas e legitimado sob uma suposta neutralidade.
 

O exemplo do futebol é meramente ilustrativo, mas a ideia é a mesma para a política: cidadãos disputam cargos políticos em eleições livres sob regras previamente divulgadas e acordadas entre os concorrentes. Quem ganhou governa, quem perdeu espera as próximas eleições para tentar ocupar o comando.
 

Mas que regra é essa? É a vontade da maioria? Quer dizer que democracia representa a vontade da maioria? NÃO!!!!
 

O quê? Não?
 

É preciso atenção aqui: democracia não é um tipo de ditadura da maioria[1], como podem pensar alguns. Nem sempre o candidato vencedor representa a maioria. Mesmo contando com a maioria dos votos, há coisas que o vencedor não pode fazer, mesmo que seja a vontade da maioria. Por isso, mudanças na Constituição precisam do apoio de 2/3 do parlamento, e as cláusulas pétreas da Constituição não podem ser alteradas nunca (salvo nova constituinte que elaboraria uma nova Constituição)!
 

Outro aspecto importante é que não é preciso que um candidato seja a preferência da maioria para ser legitimado. Vejamos: desde a redemocratização, em nenhuma eleição presidencial o(a) candidato(a) obteve a maioria do eleitorado. Se somarmos os votos de outros candidatos, votos brancos, nulos e abstenções, o voto do primeiro colocado sempre foi inferior à maioria. Mesmo se retirarmos as abstenções da conta, mesmo assim o vencedor nunca obteve uma votação superior à metade do eleitorado no 1º turno.

Indignação seletiva

Os recentes acontecimentos políticos no Brasil vêm mostrando que nossa democracia e nossas instituições democráticas ainda sofrem pra se consolidar. Mesmo utilizando o aparato jurídico para derrubar Dilma Rousseff, a ascensão de Michel Temer à presidência foi feita com base em acordos pra lá de duvidoso.
 

Além disso, as decisões jurídicas e políticas parecem ter dois pesos e duas medidas.  Como exemplo, a opinião pública caiu em cima (com razão) da nomeação de Lula para ministro em meados de março, porém a indignação com os áudios envolvendo políticos do PMDB e a derrubada dos ministros de Temer (Romero Jucá; Fabiano Silveira; Fábio Medina Osório) ainda não parecem ter ganhado a mesma dimensão.
 

Se pensarmos o lado oposto, destituído do poder, também percebemos uma certa indignação seletiva. O afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) não encontrou resistência da opinião pública, ainda que tenha sido questionada juridicamente. Quando vimos muitos comentários sobre “duplo twist carpado” de lei, significa que estão interpretando as leis do modo mais conveniente. Na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que afastou Cunha, Teori fala muito em excepcionalidade do caso. Aí está o problema: não podemos esperar que a Justiça julgue um caso como exceção, pela expectativa da opinião pública, mas as decisões jurídicas deveriam estar amparadas no regulamento em vigor.
 

Enfim, como disse o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT/SP) em entrevista ao El País, "o problema não está na boa intenção, o problema está na mudança de entendimento com o jogo em curso".

Além da seletividade da Justiça, outro fator que vem nos impedindo de nos consolidarmos como estado democrático de direito é a indignação seletiva da população. Um estudo inédito de pesquisadores da FGV-RJ durante as eleições de 2014 no Facebook, abordada em texto da Folha de S. Paulo[2], corrobora essa percepção que os brasileiros se indignam apenas com a corrupção dos outros: “a tendência à punição ao político suspeito de corrupção só ocorreu quando os valores quanto à economia e aspectos sociais de eleitores e candidato eram divergentes". Ou seja, o eleitor só pune o candidato corrupto (não votando nele) se ele tiver valores diferentes dos seus. "Quanto maior a convergência ideológica, maior a propensão à manutenção do voto".

É isso, nossa democracia continuará manquitolando enquanto boa parte da população pensar que “roubado é mais gostoso”, que os fins justificam os meios e que não faz mal a lei punir seletivamente apenas políticos de posições contrárias à maioria.

E você? É daqueles que esperam que o vilão seja punido pela lei ou é daqueles que torcem pro vilão apanhar do mocinho na novela?

---

[1] A discussão sobre democracia é extensa, com textos relevantes desde Aristóteles. Pra ficar apenas com um, vale muito a leitura do clássico Poliarquia, do cientista político norte-americano Robert Dahl: disponível para vender bit.ly/1U99fcO.

[2] Esse texto da Folha é incrível. Ele aborda nove diferentes pesquisas sobre corrupção que identificam basicamente que os brasileiros declaram repudiar práticas ilegais até com mais intensidade que outros países europeus, mas que declaram estar mais em exposição direta a atos corruptos. Além disso, brasileiros dizem que a maioria das pessoas não é digna de confiança mais que outros países, e que acreditam que os outros vão tirar vantagem. Outro ponto importante levantado no texto é que a indignação a atos corruptos é maior entre pessoas de esquerda que na direita. Além disso, em casos de bonança de recursos públicos, a corrupção tende a ser mais facilmente aceita!

Impeachment: Lealdade e Procedimento - Parte 3/3

Não é só porque há uma narrativa na imprensa brasileira preponderante a favor do impeachment nem porque a Justiça vem sendo seletiva, ajudando a colar a imagem de corrupção no PT, que a queda da presidenta Dilma se dá apenas por fatores externos ao governo. Os dois mandatos de Dilma foram um desastre no campo econômico e também no campo político. Sobre o aspecto político, vou tentar mostrar como chegamos a essa falta de apoio parlamentar do governo e, pra isso, temos que voltar um pouquinho no tempo.

Comecemos analisando as chapas lançadas pelo PT nas eleições presidenciais desde a redemocratização: em 1989, Lula foi candidato pelo PT em uma coligação com PCdoB e PSB. Em 1994, a coligação petista foi composta por PPS/PSB/PCdoB/PV/PSTU/PCB. Já em 1998, os partidos da coligação eram PT/PDT/PSB/PCdoB/PCB.

Vejam bem, nas três eleições presidenciais, 89, 94 e 98, o PT só se coligou com partidos de esquerda ou centro-esquerda, e perdeu todas!

Em 2002, a situação mudou. O Partido Liberal (PL, atual Partido Republicano - PR) começou a fazer parte da coligação que disputou a eleição com Lula, tendo o empresário José Alencar como vice. Claro, não foi só por isso, mas a mudança ajudou Lula a vencer pela primeira vez a eleição presidencial após três derrotas seguidas.

Em 2005, veio o Mensalão, e o PT ampliou sua base, adotando como estratégia a coligação com outros partidos de ideias e posições bem diferentes das suas, tendo o PMDB como seu principal aliado. Vejam os partidos que fizeram parte da coligação eleitoral das campanhas petistas de 2002 a 2014:

2002: PT/PL/PMN/PCB/PC do B
2006: PT/PMDB/PRB/PCdoB
2010: PT/PMDB/PDT/PCdoB/PSB/PR/PRB/PSC/PTC/PTN
2014: PT/PMDB/PSD/PP/PR/PDT/PRB/PROS/PCdoB

Ou seja, se em 2002 o PT tinha como aliados para a campanha eleitoral preferencialmente partidos de centro-esquerda, a partir de 2006, depois do mensalão, o PMDB acabou sendo o principal aliado durante as eleições e trouxe junto outros partidos considerados de direita como PP, PSD e PRB.

A aproximação do PT aos partidos com posições muito diferentes das suas tem uma razão. A primeira é que o partido assumiu que não haveria outra forma de ganhar uma eleição[1]. A outra é que somente com esses partidos é que o PT conseguiria terminar um mandato e ter apoio no Congresso para formar maioria. Formar maioria é um processo que não necessariamente precisa ocorrer antes das eleições. Pelo contrário, é mais comum que seja feito depois. Mas o PT preferiu tentar compor essa maioria já durante as eleições.

O partido ainda assumiu que teria que jogar as regras do jogo. Depois de três derrotas seguidas, tinha que fazer o que os outros partidos faziam pra vencer, mesmo se isso implicasse em algo ilegal. Surgiram aí denúncias e admissões de culpa de caixa 2 e, depois de assumir o governo, de desvio de dinheiro de estatais para financiar as campanhas.

Mas voltemos às alianças partidárias. O apoio de partidos de direita aos governos petistas não foi de graça. Além de cargos em estatais e ministérios endinheirados, esses partidos têm posições sobre determinados assuntos que precisavam ser pactuados. Nesse sentido, o governo também cedeu! Bandeiras históricas do PT em defesa dos indígenas, dos homossexuais, dos sem-terra, entre outras, foram renegadas pelo governo Dilma com a suspensão do programa Brasil Sem Homofobia (conhecido popularmente como kit-gay), com a lei antiterrorismo, que limita o direito a manifestação popular, sem contar o menor número de terras indígenas demarcadas da história e a criticada construção da usina de Belo Monte.

E aí que as alianças feitas para as campanhas eleitorais e para formar maioria no Congresso acabaram virando contra o próprio PT. Como podemos ver com a evolução das bancadas de deputados federais, a ascensão do PT à presidência não serviu para aumentar a representação de partidos de esquerda ou centro-esquerda no Congresso. Em 2014, tivemos até um número menor de deputados federais eleitos desse campo ideológico do que 2002.

Pra elucidar ainda mais o cenário, comparemos os partidos políticos com torcidas organizadas. Sério! Façamos esse esforço! Pensem que o PT é, sei lá, a Gaviões da Fiel. E que essa torcida disputa a hegemonia ou a administração dos estádios de futebol do estado de São Paulo. A Gaviões se candidata sempre com seus pares Camisa 12 e Pavilhão 9, mas a rejeição ao corintianismo nunca permite sua eleição. Aí surge a ideia de se coligar com torcidas rivais, de outros times, para compartilhar o poder. A ideia dá certo e a Gaviões é eleita como cabeça da chapa. Mas durante seus mandatos, ano após ano, a torcida organizada vai abandonando antigos aliados e permite a aprovação de medidas que prejudicam seu time. As torcidas dos rivais crescem até o momento que não precisam mais da Gaviões e lhe dão o pé na bunda. É mais ou menos isso que acontece com o PT no campo político com o impeachment.

A verdade é que o PMDB e os outros partidos de direita só aderiram aos governos petistas porque o lulismo[2] beneficiou os mais diferentes setores da sociedade, desde os ex-miseráveis introduzindo-os ao acesso ao consumo, até os grandes empresários, latifundiários e demais elites econômicas.

Quem mais foi contra o lulismo, segundo o presidentedo instituto de pesquisa Data Popular, Renato Meireles, foi a Classe B ou classe média tradicional, aquela que detinha privilégios de classe média, mas que não conseguiu se diferenciar da classe média emergente ou nova classe média ou nova Classe C, como queiram, após sua ascensão. Por mais que esse pessoal tenha conquistado mais poder aquisitivo, esse poder não significou mais status social.

Enfim, o PMDB e a direita que apoiou Lula e Dilma nas 3 últimas eleições nunca gostaram de apoiar o PT. Os governos petistas, por sua vez, não traduziram sua aprovação popular em aumento da esquerda no parlamento, gerando um impasse.

Aí, finalmente chegamos a fevereiro de 2015: essa direita que apoiou por tanto tempo um governo com a intenção de ser esquerda viu finalmente a oportunidade de romper a aliança. Esse rompimento se deu já na eleição para presidente da Câmara dos Deputados, mesmo após a vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2014. O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito à revelia de Dilma, derrotando o candidato governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) com votos de vários partidos da base de coalizão, entre eles PP e PRB, que participaram da chapa petista nas eleições de 2014 e tinham ministérios sob o governo Dilma.

Antecipando uma possível oposição do PMDB, Dilma tentou dar uma mexida em sua base de sustentação ainda no fim de 2014. O PT apostou em PSD e PROS como partidos que pudessem funcionar como equivalente funcional do PMDB. No entanto, Dilma nomeou políticos que não falavam em nome de seus respectivos partidos, anunciando um ministério com 6 pastas para o PMDB, 2 para o PSD e 1 para cada um dos outros 7 partidos da base aliada (PROS, PP, PR, PTB,PRB, PDT e PCdoB).

O que aconteceu de diferente? Pela primeira vez um partido da base que não fosse o PMDB possuía 2 ministérios e pela primeira vez o PT cedeu o Ministério da Educação[3] a outro partido da base. A esperança petista era que deputados mudassem de partido, inflando PSD e Pros e esvaziando o PMDB. Com a eleição de Cunha à presidência da Câmara dos Deputados, o tiro saiu pela culatra, dando início a um processo de debandada e a um governo de minoria. Ou seja, sem poder de agenda no Legislativo, o Executivo, personificado na figura da presidenta Dilma, ficou fragilizado. Cunha, que sempre declarou fazer oposição ao governo, passou a atrapalhar o Executivo juntamente com os parlamentares que o elegeram, inclusive os da base governista. Então, a partir de 2015, a taxa de apoio dos parlamentares aos projetos do governo votados no Congresso caiu ainda mais em uma tendência que era observada desde 2013 e um movimento pró-impeachment ganhou força [4].

Em resumo, faltou lealdade do PT às suas bandeiras e aliados históricos e, mais que isso, faltou procedimento[5] para manter sua base fiel ao governo. É interessante ver como o apoio dos partidos que deram sustentação ao governo petista nos últimos 13 anos modificaram o próprio PT, freando avanços libertários no plano cultural para, em seguida, lhe desferir o contragolpe.

O impeachment é fruto de um momento ruim na economia, que fez o governo perder apoio popular; é fruto de uma narrativa da imprensa pró-impeachment; de uma Justiça seletiva; e, além de tudo, da incapacidade pessoal de Dilma de manter o poder de agenda que garantia estabilidade ao sistema. 

---

[1] Sobre as mudanças internas do PT desde a ascensão da tendência interna “Campo Majoritário” até a chegada do poder em 2002, leiam o artigo do cientista político Pedro José Floriano Ribeiro O PT sob uma perspectiva sartoriana: de partido anti-sistema a legitimador do sistema, disponível em: bit.ly/1rUm9T8

[2] Sobre o conceito de lulismo, ver os textos do cientista político André Singer, em especial o artigo Raízes Sociais e ideológicas do Lulismo, disponível em: bit.ly/1Rqcjk1

[3] Os Ministérios da Educação, Saúde, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, desde o primeiro governo FHC sempre estiveram sob o partido do presidente. O filósofo Marcos Nobre tratou sobre isso no artigo O Fim da Polarização, que fala sobre as características da cultura política que ele chamou de “pemedebismo”, disponível em: bit.ly/1ST8iYD

[4] O cientista político Fernando Limongi aponta em seu artigo O Passaporte de Cunha e o Impeachment que o início do inferno petista protagonizado por Cunha se deu com o lançamento da candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao governo do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) aponta que a oposição de Cunha teria começado com a retirada de indicados de Cunha em Furnas por Dilma, em 2011.

[5] Sobre o “proceder”, vale a leitura do capítulo Genealogias: o "proceder" e a divisão espacial "convívio-seguro" do artigo Crime, proceder, convívio-seguro - Um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões, do antropólogo Adalton Marques, disponível em: bit.ly/1QDdLuX

Impeachment: O Mito - Parte 2/3

Quem acompanha esportes no Brasil sabe que temos verdadeiros heróis nacionais. Figuras que vão além de seus resultados esportivos. Afinal, você já viu alguém criticar Ayrton Senna, Gustavo Kuerten ou Marta? Eu nunca vi! Realmente foram atletas exemplares e chegaram ao topo de suas respectivas modalidades, mas o que estou tentando mostrar é que nossa imprensa tem um papel fundamental em criar histórias e ídolos que cheguem ao emocional das pessoas.

Senna, por exemplo, foi 3 vezes campeão da Fórmula 1. Disputou de igual pra igual com o brasileiro Nelson Piquet, também 3 vezes campeão, com o francês Alain Prost, 4 vezes campeão, e com tantos outros, como o inglês Nigel Mansell, a supremacia da categoria no anos 80 e no início dos anos 90. Senna já foi até eleito pelo próprios pilotos o melhor de todos os tempos, mas é preciso entender que, além de suas qualidades, a imprensa construiu uma imagem de herói nacional no imaginário popular.

Pra entender melhor como funciona essa construção, talvez o programa televisivo Esporte Espetacular, das manhãs de domingo da Rede Globo, seja o melhor dos exemplos.  O programa praticamente só transmite disputas esportivas que algum brasileiro tem chance de vencer, ou seja, se é favorito. Se for esporte coletivo, tenta personificar o herói em alguém de destaque. Vejam as matérias sobre Neymar, por exemplo. A mesma lógica foi usada com Oscar Schmidt no basquete, com Marta no futebol feminino, Daiane dos Santos na ginástica, Hugo Hoyama no tênis de mesa, Popó no boxe e, mais recentemente, Gabriel Medina no surfe. Aliás, a conquista de Mineirinho no último ano do WCT não é o ideal pra essa construção. Seria muito mais fácil a criação do mito se Medina ganhasse o título. É mais fácil vender um único ídolo, um único bom moço e, se possível, identificar um vilão. Prost foi o vilão de Senna. A seleção cubana era a vilã da seleção feminina de vôlei. E os argentinos, ah... Quem melhor que os argentinos pra o papel de vilão?

Herói e vilão

Ao contar histórias, a imprensa também cria heróis e vilões em outras áreas, como a política. Ao tentar descrever uma operação ou um escândalo de corrupção, a narrativa acaba levando a um maniqueísmo simplório.

No caso do “Mensalão”, José Dirceu foi o vilão. Foi apontado como grande líder, grande mentor, chefe da quadrilha de todo o esquema denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson. Como resultado, o herói é aquele que pune o vilão. No Mensalão, foi Joaquim Barbosa, ministro do STF encarregado de ser o relator do caso e presidente do Judiciário no momento do julgamento. Sua participação foi de fato relevante, mas pra narrativa seria muito mais complicado colocar os 11 ministros do Supremo como responsáveis pela condenação de José Dirceu.

Impeachment

Agora, na “Lava Jato”, não é diferente. Foram eleitos os vilões: Lula, Dilma e o PT. E o herói é o juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação e indiciamento de muita gente, sem contar a possibilidade de colocar o ex-presidente na prisão.

Se dermos uma olhadinha em algumas capas das revistas de maior circulação do país, vemos bem como os mitos são criados.

Tem o juiz herói:

Tem o lado corrupto:

Dessa vez, tem até o conciliador da nação. Tentaram transformar o conspirador do golpe em uma espécie de salvador da pátria para sair da crise:

Construir uma narrativa na opinião pública que apontem os mitos de forma unilateral já não é tão fácil como em outros tempos. Hoje, há veículos de comunicação  alinhados com o PT, existe uma difusão de versões em redes sociais propagadas de modo incontrolável e há também uma imprensa estrangeira disposta a apontar as contradições de ambas as versões[1]

Independente dessa guerra de narrativas, mitos vem sendo reproduzidos à exaustão. Afinal, vai que cola?

---

[1] Pra mim, o melhor texto é do Washington Post: https://www.washingtonpost.com/news/monkey-cage/wp/2016/04/20/is-the-impeachment-trial-of-brazils-dilma-rousseff-a-coup/

Impeachment: O Rito - Parte1/3

No Brasil, os crimes que são de fato investigados e punidos pelas autoridades são minoria entre milhares de roubos e homicídios que acontecem pelo país todo o ano. Os dados sobre o tema também não são declarados nem disponibilizados de modo acessível, mas podemos ter uma ideia do tamanho da impunidade com o que é divulgado. No Estado de São Paulo, por exemplo, apenas 9,3 % dos boletins de ocorrência de roubos viraram inquéritos policiais entre 2004 e 2013. Outro dado relevante que demonstra a impunidade e seletividade das investigações é que cerca de 74% dos inquéritos policiais de homicídios, instaurados até 2009 em São Paulo, foram arquivados. Somente uma minoria dos crimes vira denúncia formal, passível de julgamento e condenação. Ou seja, para um criminoso ser condenado, deve haver um boletim de ocorrência e um inquérito policial do crime.Com a investigação do inquérito policial, pode haver uma denúncia formal contra o criminoso. Aí sim o réu vai a julgamento e poderá ser condenado.

O cenário mostra o quanto nossas polícias são incompetentes para prevenir e investigar os mais diferentes crimes, mas, pior que isso, mostra que nosso sistema policial é deveras seletivo. Alguns crimes são de fato investigados enquanto outros são totalmente negligenciados.

E, afinal, quem escolhe que crime será investigado e qual será arquivado? Que critério faz com que determinados crimes tenham alguma atenção das autoridades enquanto outros irão virar, no máximo, uma folha de papel na burocracia policial? Além disso, o número de crimes ou infrações à lei que nossa sociedade comete é tão excessivo que se tornou impossível de ser fiscalizado? Por fim, há profissionais suficientes (e capacitados) para investigar estes crimes?

Seletividade e política

Se nosso sistema policial e judiciário é seletivo para toda a população, a mesma lógica funciona para nossa elite política. Isso mesmo. O sistema que não investiga e não pune crimes como homicídio ou roubo na sociedade como um todo também não pune parlamentares por causa de corrupção. Segundo levantamento do Congresso em Foco, apenas 16 parlamentares foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1988, num total de 500 parlamentares com algum processo penal na corte[1]. De acordo com reportagem do El País, a grande maioria dos crimes é sequer julgada. Eles acabam arquivados ou prescritos pela morosidade da Justiça!

Pra ver como a justiça pode ser lenta, o caso do “Mensalão” é emblemático: o esquema veio a público em maio de 2005 e ganhou notoriedade após as denúncias do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ). Em junho do mesmo ano José Dirceu pediu demissão do cargo de Ministro da Casa Civil e, em dezembro, teve seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados. O julgamento no STF começou somente em agosto de 2012, e em novembro é que José Dirceu foi finalmente condenado à prisão.

Desta vez, a operação que promete passar o país a limpo é a “Lava Jato”. A partir de denúncias do empresário Hermes Magnus, ainda em 2008, os investigadores começaram a desvendar um gigante esquema de lavagem de dinheiro.  A situação ganhou outro patamar com investigações de uma casa de câmbio que operava em um posto de gasolina de Brasília, e com a descoberta que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa havia sido presenteado com um carro de luxo pelo doleiro Alberto Youssef. A partir daí, as delações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef foram desatando uma série de operações policiais, atingindo principalmente empreiteiras, políticos e diretores da Petrobras.  Já são ao menos 67 condenados e 62 parlamentares indiciados na operação, porém nenhum dos parlamentares com foro privilegiado ainda foi julgado.

Como se pode ver, o tempo da Justiça é muito diferente do tempo da opinião pública, que quer respostas rápidas para a corrupção. Na Lava Jato, o juiz Sérgio Moro tem feito tudo para acelerar o processo e vem até passando por cima da lei pra tentar ver avançarem as investigações. No entanto, o rito pelo qual o processo se dá deveria ser fundamental para garantir legitimidade das decisões judiciais. Aliás, legitimidade é um problema sério pra nossa Justiça.

               

Impeachment

Para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o ritual do processo no Congresso também foi amplamente alvo de críticas e suspeitas até a definição do STF para seu trâmite na Câmara e no Senado. Até a ordem dos votos dos deputados na votação foi questionada e precisou do crivo do Judiciário.

Aqui, o que está em disputa são duas narrativas: uma diz que o processo é legal, portanto, legítimo; enquanto outra aponta que há um golpe em curso já que a justificativa para o impeachment não teria base legal, ou seja, que as chamadas pedaladas fiscais estão amplamente disseminadas pelo país e que elas não configuram crime de responsabilidade.

---

[1] Vale lembrar que Presidente da República, Vice-Presidente, membros do Congresso Nacional (deputados federais e senadores), Ministros e o Procurador-Geral da República têm foro privilegiado e só podem ser julgados pelo STF.

A Era dos Extremos

Muito se fala no Brasil sobre uma tal “onda conservadora”. A lógica para os defensores da ideia é que a pauta imposta pelo Congresso, com Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados, é conservadora como há muito não se via e por isso estaríamos vivendo um momento de forte predomínio dos conservadores de direita na política. Mas será que existe mesmo essa onda? Será que existe SÓ essa onda? E no resto do mundo? Como está se comportando o eleitorado?

Se analisarmos as eleições para deputado federal no Brasil desde 2002, vemos que os partidos nanicos ou os recém-criados são os que mais cresceram nas últimas 4 eleições. Isso quer dizer que nosso sistema político está ficando cada vez ainda mais fragmentado. As outras duas linhas que só crescem são o da esquerda, representada pelo Psol, e da direita!

Agora, se separarmos os votos dos partidos com ligação com igrejas (PRB + PSC) dos demais partidos de direita, vemos que o crescimento real se deu apenas para PRB e PSC.

Se analisarmos o dado do crescimento do eleitorado para cada agrupamento, dá pra ver que Psol cresceu apenas 2% de sua primeira eleição, em 2006, para 2010, mas que cresceu 33% de 2010 pra 2014.

PRB e PSC somados tiveram um crescimento mais sustentado: 75% de 2002 pra 2006; 58% de 2006 pra 2010; e 29% de 2010 pra 2014.

O PV, no centro, que não apoiou nenhum candidato à presidência em 2006, chegou a crescer 65% de 2002 pra 2006 e 8% de 2006 pra 2010, quando lançou Marina Silva como candidata. Mas, de 2010 pra 2014, já sem candidato à presidência, caiu 86% em número de eleitores para deputados federais.

Ou seja, com exceção de Psol e de PRB e PSC (além de nanicos e partidos recém-criados, que não representam uma posição ideológica definida), todos os demais agrupamentos partidários perderam eleitores em números absolutos, quando analisamos os números para as eleições para deputados federais. Em outras eleições pelo mundo onde há sistema eleitoral proporcional¹ o fenômeno se repete: os partidos tradicionais estão perdendo eleitores para os novos partidos, posicionados nos extremos do espectro ideológico.

Na Grécia, tanto em janeiro de 2015 quanto em setembro de 2015, quem venceu as eleições parlamentares, com cerca de 36% dos votos, foi o Syriza, partido da nova esquerda europeia, acabando com o domínio desde os anos 70 dos liberais da Nova Democracia (ND) e dos sociais-democratas do PASOK. O Aurora Dourada, partido de extrema-direita, ficou em terceiro lugar, passando o PASOK pela primeira vez.

Na Espanha, nas eleições realizadas em dezembro de 2015, PP (direita) e Psoe (esquerda) continuaram como mais votados, com 28,7% e 22% dos votos, respectivamente. No entanto, duas novas forças ganharam muito espaço: Podemos (esquerda), com 12,7% dos votos, e Ciudadanos (liberal), com 13,9% dos votos, serão cruciais para a formação do novo governo. Algo que nunca havia acontecido anteriormente.

Até nos Estados Unidos, onde o sistema eleitoral é majoritário, está acontecendo algo parecido. Nas primárias do Partido Republicano, o empresário Donald Trump, que defende abertamente a construção de um muro para separar Estados Unidos e México, além de tortura para suspeitos de terrorismo e deportação em massa de imigrantes, lidera a corrida no partido. Já entre Democratas, Bernie Sanders, que se auto intitula socialista, ganhou as primárias de New Hampshire e praticamente empatou com Hillary Clinton em Iowa, e parece ter chances reais de levar a nomeação do partido.

Quando vemos algo assim acontecendo, fico me perguntando: será que seria possível uma votação expressiva de candidatos como Sanders e Trump nos anos 1980 ou nos anos 1990? E por que em todo o mundo figuras e partidos tradicionais da política estão cada vez mais perdendo espaço para políticos mais radicais?

Há inúmeras explicações para isso. A primeira é a tal crise da representação²: as pessoas continuam acreditando na democracia como melhor sistema de governo, mas elas se sentem desacreditadas no atual formato de representação política, via partidos políticos e sindicatos, dando preferência à entrada de novos atores ao sistema.

Uma segunda explicação para o crescimento de forças dos extremos do espectro político é o algoritmo das novas redes sociais. Me explico: nas redes sociais como o Facebook existe um algoritmo que filtra o conteúdo do seu feed de notícias, selecionando aquilo que possivelmente pode te agradar. Além disso, o que te desagrada, você bloqueia, deixa de seguir. Como resultado, você acaba vendo cada vez mais só aquilo que está em conformidade com seus pré-conceitos. Com a combinação dos algoritmos e a capacidade do usuário de bloquear e deixar de seguir aquilo que quiser, isso se amplia de tal forma que começa a haver duas tendências de feeds/timelines cada vez mais claras. Afinal, leitor, você costuma frequentar blogs e colunas de quem você geralmente discorda?

Já identificando tal tendência, alguns grupos de mídia como a Folha/UOL têm contratado colunistas para fazer o embate nas redes através de seus canais de comunicação, e assim ganhar cliques/pageviews/curtidas. Veja que em um espaço de um ano e meio, a Folha contratou para sua gama de blogueiros o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos e o líder do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri. A linha editorial da Folha aqui não é concordar com um com outro, mas ganhar espaço (mais retweets, mais compartilhamentos, mais curtidas) no feed e na timeline dos apoiadores de cada um dos lados do espectro.

Vou além: Psol, PRB e PSC são os partidos que devem continuar a tendência de crescimento, e os novos partidos como Rede Sustentabilidade devem ganhar um espaço considerável dentro do eleitorado. Não duvido também que Psol e PRB consigam conquistar alguma prefeitura importante já nas eleições municipais de 2016.

Sendo assim, aquele centrismo típico das democracias ocidentais após a queda do muro de Berlim está perdendo espaço. Os velhos atores políticos não deixarão de existir e talvez nem percam o protagonismo, mas terão que dividir espaço com esses novos atores políticos, com essa nova linguagem bem menos centrista.

1 Para saber mais sobre tipos de sistemas eleitorais, você pode ler Sistemas Eleitorais, do cientista político Jairo Nicolau, disponível em bit.ly/20r10JY.

2 Sobre crise da representação, vale a leitura dos textos do cientista político Russel Dalton (bit.ly/1o9RoHI), em especial o artigo Political Support in Advanced Industrial Democracies, disponível em: bit.ly/1KKhElY.

Coxinhas x Petralhas

Você é de esquerda ou de direita? Você sabe dizer qual a diferença entre um ou outro lado da política? E os partidos? Você sabe onde está cada um deles no espectro ideológico?

Pra tentar ajudar a esclarecer alguns pontos da diferenciação entre esquerda e direita e para explicar os critérios que serão utilizados aqui neste blog, resolvi fazer esse texto explicativo.

Origem

A primeira vez que os termos esquerda e direita foram utilizados para diferenciar duas posições políticas divergentes foi durante a Revolução Francesa, ainda no século XVIII.  Durante a Assembleia Nacional da Revolução (Assembleia Constituinte de 1791), Girondinos, sentados à direita, representavam os revolucionários mais moderados. Sentados à esquerda ficaram os Jacobinos, representando uma ruptura mais radical da estrutura aristocrática.

Depois de Marx, no século XIX, a diferenciação esquerda e direita se deu predominantemente entre marxistas (à esquerda) e liberais (à direita). E quando se pensa em marxismo (e suas derivações: trotskismo, keynesianismo, socialdemocracia, etc.) e liberalismo, o que é sempre discutido é o grau de intervenção do Estado na Economia. Enquanto os liberais, à direita, defendem o livre mercado como melhor forma de desenvolvimento, marxistas, à esquerda, consideram que o Estado é quem deve ser o promotor do desenvolvimento.

Aqui, cabe ressaltar um conceito fundamental para os liberais: “meritocracia”! Para liberais, tem mais quem merece mais, e o Estado deve apenas garantir que as pessoas tenham igualdade de condições para poder ascender socialmente. Se o Estado intervém, não há meritocracia, distorcendo a desigualdade que seria justa e meritocrática.

Já marxistas, no geral, consideram que o Estado não pode tratar desiguais de forma igual. Se há desigualdade na sociedade, o Estado deve intervir para reduzir as desigualdades e as injustiças sociais.

Porém, a economia não é a única forma possível de diferenciação de ideias. O próprio liberalismo nasceu promovendo tanto o liberalismo econômico quanto o liberalismo social.

Individuo x sociedade

Liberdades individuais são temas bem controversos.  O Estado pode intervir na vida pessoal das pessoas? O Estado pode definir o que pode ou não ser feito em temas relacionados a sexo ou consumo de drogas, por exemplo?

Hoje, uma pessoa no Brasil tem algumas restrições em relação a determinados assuntos. Apenas o consumo de álcool e tabaco são aceitáveis entre tantas outras drogas existentes. Os jogos de azar, com exceção das loterias federais, também não são permitidas. E há ainda outros temas como religião, sexo, gênero e raça que levantam discussão se há ou não liberdade no campo social.

Entre as várias denominações usadas, a mais comum é a diferenciação entre progressistas x conservadores. Os conservadores querem manter a situação como está, posicionando-se contra mudanças na sociedade, seja ela qualquer liberalização das drogas ou maior direitos aos homossexuais, por exemplo. Já progressistas defendem mudanças na estrutura da sociedade e se posicionam ao lado das minorias, seja índios, negros, mulheres ou a LGBTs.

Um espectro, duas dimensões

Os intelectuais marxistas, que sempre predominaram no campo cultural frente aos liberais, costumaram relacionar marxismo com progressismo, mas será que não existem marxistas conservadores? E liberais progressistas? E os partidos no Brasil? Como se posicionam frente a essas duas dimensões?

No geral, os partidos de orientação marxista têm se posicionado mais a favor das pautas progressistas, seja ela o casamento homossexual ou até a desmilitarização das polícias que os demais partidos. No entanto, há sim marxistas conservadores assim como liberais progressistas ou mesmo marxistas ricos e liberais pobres. Não há necessariamente nenhuma contradição. Por causa disso, tentarei evitar neste blog usar os termos esquerda x direita, que explicam pouco. Do mesmo modo, as duas dimensões apresentadas acima não tratam de alguns temas como meio ambiente, por exemplo. Há lacunas na diferenciação entre os dois lados da política, mas se os termos serão evitados, já adianto que não serão descartados.

Classificações existentes

Na Ciência Política, a classificação[1] predominante dos partidos é:

Direita: PP; DEM; PR; PTB; PSD; PSC; PRB
Centro: PMDB e PSDB
Esquerda: PT; PDT; PPS; PCdoB; PSB; PV; Psol

Outra classificação, não dos partidos, mas da sociedade, pode ser feita através da leitura dos textos dos últimos anos do cientista política André Singer. Segundo Singer, foi o PT quem organizou a estrutura partidária brasileira desde o fim dos anos 80 e, por isso, pode-se fazer um continuum desde os maiores apoiadores ao governo do PT (mais pobres) até os mais oposionistas (mais ricos). Esse continuum, também identificado pelo filósofo Marcos Nobre, pode ser visto no quadro[2]:

Classificação deste blog

Apesar das diferenciações entre esquerda e direita existentes, não acredito que elas posicionem corretamente os partidos políticos no espectro ideológico. Não vejo sentido hoje em considerar PMDB e PSDB como centro nem PV como esquerda. Por causa disso, neste blog utilizarei a seguinte classificação:

Esquerda: Psol
Centro esquerda: PT; PCdoB ; PDT; PSB; PPS
Centro: PV
Centro direita: PSDB; PMDB; PTB
Direita: PSD; PR; DEM; PP; PSC; PRB

Cabe destacar que PSC e PRB se diferenciam e muito dos demais partidos de direita por ambos terem uma íntima conexão com igrejas. Ou seja, são partidos que representam o cristianismo conservador. O PV, por sua vez, foi posicionado ao centro. Já os novos partidos (Solidariedade, Pros, Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira) eu preferi não posicioná-los ainda. Acho melhor esperar as cenas do próximo capítulo pra ver qual o real posicionamento deles!

O que temos que levar em conta é que os partidos políticos são diferentes uns dos outros e têm posições divergentes sobre determinados assuntos. Do mesmo modo, tanto liberalismo quanto marxismo desejam algum tipo de desenvolvimento, mas por caminhos totalmente diferentes. Estes caminhos podem parecer indecifráveis no emaranhado de notícias do dia a dia, mas são eles que acabam regendo o embate político na sociedade.

---

[1] Versão atualizada de: CARREIRÃO, Ivan de Souza, Ideologia e partidos políticos: um estudo sobre coligações em Santa Catarina. Revista Opinião Pública vol 12 nº1 Campinas, Abril e Maio 2006.

[2] O quadro não aparece em nenhum texto dos autores citados. Ele é de formulação própria a partir da leitura destes autores, e não é improvável que os autores citados discordem dele.