Balão de ensaio - jargão jornalístico para caracterizar informação propositadamente vazada a fim
de verificar de antemão possíveis efeitos de uma determinada medida.
Após a invenção do mito e do rito do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, culminando primeiramente com seu
afastamento em maio para finalmente ser consolidado o golpe no fim de agosto,
chegamos a um novo governo, o governo Temer.
Até aqui, foram mais de três meses de interinidade e pouco
menos de um mês de mandato efetivo de Michel Temer. E o que foi realizado de
fato até agora? Temos um novo rumo? Novas políticas públicas? Quem está
ganhando e quem está perdendo com a nova direção do país?
Antes de responder essas questões, é preciso ter em mente
que Temer não só conspirou para a queda de Dilma como já vinha tentando se preparar para governar o país.
No fim de outubro de 2015, cerca de um mês antes da abertura do processo de
impeachment na Câmara dos Deputados, o PMDB lançou a Ponte para o Futuro, uma espécie de
programa de governo para o já ensaiado mandato de Temer. Nele, fala-se
basicamente de política econômica, com algumas ideias para a reforma da
previdência e para o ajuste fiscal a ser implementado.
No documento Ponte
para o Futuro, é possível identificar sobre o tema da previdência social,
por exemplo, que seria “preciso introduzir, mesmo que progressivamente, uma
idade mínima que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as
mulheres (...) Além disso, é indispensável que se elimine a indexação (da
aposentadoria) de qualquer benefício ao valor do salário mínimo".
Outra proposta da Ponte
para o Futuro era acabar com as vinculações orçamentárias. “É necessário em
primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no
caso dos gastos com saúde e com educação, em razão do receio de que o Executivo
pudesse contingenciar, ou mesmo cortar esses gastos em caso de necessidade
(...) Outro elemento para o novo orçamento tem que ser o fim de todas as
indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais".
Paradoxalmente, uma das primeiras medidas do governo Temer,
no fim de maio, foi aumentar o déficit do orçamento para 2016. A primeira
versão para o orçamento, anunciada pelo governo Dilma e aprovada pelo
Congresso, previa um irreal superávit de R$ 24 bilhões. Em março, ainda com Dilma na presidência, foi enviada uma
proposta para revisão da meta, com déficit de quase R$ 100 bilhões. Mas a revisão da equipe de Temer permitiu um déficit de R$ 170 bilhões.
A partir daí, o governo Temer passou a se caracterizar pelos
incontáveis balões de ensaio lançados na imprensa, com supostas propostas para
o país. O problema é que nem a Ponte para
o Futuro nem qualquer das propostas que são vinculadas ao governo Temer
passaram pelo crivo das urnas e, por isso, não têm respaldo popular.
E desvinculação de gastos? Haverá de fato? Bem, apesar de
algumas medidas estarem em estágio avançado de discussão no Congresso (Lei 13.332/2016 - PLN 03/16; PEC 31/2016; PEC 241/2016; PEC 143/2015), não se pode falar ainda que já há uma desvinculação como a
prometida na Ponte para o Futuro. A
principal aposta do governo na área é a aprovação da PEC 241/2016, que limita o
crescimento da despesa primária para os próximos 20 anos. Sob o risco de
congelamento de recursos para áreas como saúde e educação, a medida já vem
recebendo diversas críticas.
Na área social, a versão pemedebista da Ponte para o Futuro saiu em abril, um mês antes do afastamento de
Dilma, sob o nome de Travessia Social. No documento, há poucas propostas concretas. A linha do texto está mais
para fazer funcionar o que já existe a partir do desejado desenvolvimento
econômico e controle dos gastos. Fala-se na criação de um Cartão de Saúde, por
exemplo, para melhor o acompanhamento dos pacientes. Também se fala na
possibilidade de formação anual para o trabalhador e ainda se menciona a
necessidade de expansão do sistema de proteção social para “os 10 milhões de
brasileiros que compõem os 5% mais pobres”, mas praticamente nada de concreto é
dito do modo como serão implementadas as novas políticas.
Uma coisa que me chamou a atenção no documento Travessia Social foi a sugestão de se
criar um ambiente favorável às parcerias público-privadas: "As oportunidades de investimento estarão
favorecidas pelo novo ambiente macroeconômico de estabilidade e pela elevação
do grau de previsibilidade em relação ao futuro. Os campos naturais de atração
de investimento privado serão as concessões de infraestrutura e a criação de
bens de alto benefício social por meio de arranjos institucionais
público-privados, nas áreas de habitação popular, saneamento e transporte de
alta qualidade".
Enfim, poderia listar aqui balões de ensaio em praticamente
todas as áreas do governo Temer. Mas o que importa mesmo é saber, afinal, o que
as propostas, tanto as desmentidas quanto as efetivadas, têm em comum? Quem se
beneficia com elas?
Bem, reforma da previdência, reforma da CLT, reforma do SUS...
Tudo isso não agrada em nada o trabalhador. Os balões de ensaio de Temer visam
no geral beneficiar o setor empresarial, os empregadores, sob alegação que as
medidas irão diminuir o desemprego e fazer o país crescer. Essa percepção pode
ser vista em texto publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, com depoimentos de presidentes
de diversas associações empresariais.
Mas pra mim, quem melhor resumiu o governo Temer até agora foi
o advogado trabalhista Sergio Batalha Mendes, em entrevista para a GloboNews: o governo não está dizendo objetivamente tudo o que quer e, se de fato tentar fazer reformas estruturais, como a da CLT, atendendo apenas setores do empresariado, sem pacto social, poderá causar uma crise social no país. Afinal, quem não conquistou legitimidade nas urnas, não irá conquistar com balões de
ensaio.
Já falei aqui que há uma crise da representação em boa parte do mundo. As pessoas continuam
acreditando na democracia como melhor sistema de governo, mas elas se sentem desacreditadas nos
tradicionais formatos de representação política, via partidos políticos e
sindicatos, por exemplo. Para superar esse impasse, surgiram no mundo alguns novos movimentos sociais pedindo mais democracia, mais participação social, menos
hierarquia na representação política[1].
A ideia é que hoje os cidadãos não se satisfazem mais em participar da vida
política de quatro em quatro anos, nas eleições. Eles querem participar mais
ativamente das decisões políticas durante os mandatos com um monitoramento mais
rígido de seus representantes, participando também do desenho de determinadas
políticas.
No caso de São Paulo, tanto o governador Geraldo Alckmin
(PSDB) quanto o prefeito Fernando Haddad (PT) parecem não ter dado a devida
atenção para essa reivindicação da população. Ambos políticos de partidos
tradicionais, eles parecem ver a participação social sob o olhar do século XX.
Pra ilustrar o que estou dizendo, trago dois casos, um de cada
partido, que demonstram que ainda há um longo caminho para que os cidadãos
entrem na pauta governamental como atores do dia a dia:
Onde pedalo?
Haddad assumiu a prefeitura de São Paulo em 2013. Logo no
primeiro mês de mandato, prometeu instalar ciclovias em todos os novos corredores de ônibus que seriam
construídos na cidade. Durante a campanha eleitoral de 2012, a promessa era
construir 150 km de corredores de ônibus, no entanto, o olhar sobre as ciclovias
era secundário. No Programa de Governo lançado durante a campanha, foram feitas apenas citações vagas: "criar
uma rede de vias cicláveis"; implementar "um sistema cicloviário composto
por uma rede viária conexa e contínua para a circulação segura das bicicletas”.
A menção pela construção de 400 km na cidade nos 4 anos de mandato aparece
somente no documento com as "diretrizes para a bicicleta no plano de governo", compartilhado com a ONG Ciclocidade.
Em março de 2013, já eleito, Haddad anunciou oficialmente a
meta de instalar os 400 km de ciclovias no Plano de Metas de seu governo.
Em um primeiro momento, no início da implantação das
ciclovias, a aprovação a elas era alta. Mas, com o passar o tempo e com uma maior disseminação das
ciclovias, a aprovação foi caindo.
Mas, afinal, por que 400 km? Por que não 450 ou 350? E por
onde passam as ciclovias? Quem decide seus trajetos?
Se o prefeito houvesse pactuado com a sociedade esses
trajetos, provavelmente a rejeição às ciclovias poderia ser menor. Mas não foi
isso o que ocorreu. Hoje, são mais de 300 km de ciclovias instaladas. Porém, o estudo que
desenhou os trajetos é de técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
A participação social foi muito limitada. Dois cicloativistas chegaram a entrar
para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) em meados de 2014,
mas pouco opinaram sobre o desenho das rotas. Já a população como um todo foi
excluída do processo.
Onde estudo?
No segundo semestre de 2015 o governo Alckmin decidiu fazer
uma reestruturação das escolas do ensino público sob gestão do governo estadual. O plano seria
implementado em 2016 e implicaria no fechamento de 94 escolas e na
reestruturação de outras 754. A ideia do governo era dar preferência às escolas
de ciclo único, separando crianças de 6 a 11 anos no ciclo 1, alunos 11 a 14
anos no ciclo 2 e adolescentes de 14 a 17 anos em outro ciclo no Ensino Médio.
A reorganização, segundo o governo, tornaria a gestão das
escolas mais fácil. Além disso, estas escolas de ciclo único apresentavam notas 15% acima da média no Idesp (Indicador Estadual de Qualidade do Ensino).
O problema é que
estudantes das escolas afetadas não gostaram nem um pouco da ideia[2].
Além de não terem sido ouvidos, eles seriam afastados de lugares com os quais
já tinham vínculos. Eles também ficaram com receio de salas mais lotadas e
escolas mais distantes, entre inúmeros outros boatos que surgiram.
Como resultado, os estudantes passaram a ocupar mais de 200 escolas a partir de novembro contra a reorganização. Sem opção,
Alckmin suspendeu o plano e prometeu mais diálogo.
O que deu errado? Segundo o blog de simpatizantes tucanos
mineiros Turma do Chapéu: "O projeto
pode ser bem intencionado a princípio, mas tem um problema que o fere de morte:
foi criado por técnicos, que não duvido que sejam competentes, trancados dentro
de gabinetes".
Outro fator que merece atenção é o modo como
os estudantes se organizaram. Baseados em uma premissa autonomista e em cartilhas do coletivo O Mal Educado, rejeitaram as entidades representativas dos estudantes, como a
UNE, ou dos professores, como a Apeoesp.
A batalha pela
democracia
O que os dois casos relatados acima têm em comum? Ambos
foram planos desenhados por técnicos do poder público com pouca ou nenhuma
participação social.
Se no governo Alckmin a participação é vista com maus olhos,
no governo Haddad ela vista com o olhar da política tradicional. Ou seja, a
participação só é viável através de movimentos sociais organizados.
"Deparei ali com um movimento que eu desconhecia e de
tipo novo na forma. (...) Ali, havia uma tese interessante, mas uma forma de
atuação política nova, que não vem de uma tradição da esquerda clássica - pelo
menos brasileira. Movimentos radicais como o MST, o MTST, saúde, educação;
nenhum dos movimentos radicais clássicos da esquerda brasileira até aquele
momento adotava aquela forma de atuação. (...) A forma não mediada de interlocução com um governo que tinha sido
eleito com a bandeira da mobilidade não me parece uma coisa progressista. (...)
Insisto: a forma na política é tão importante quanto o conteúdo. Se opusermos
horizontalidade e verticalidade, de novo, caímos num raciocino binário - não
funciona assim. O problema é essa coisa anti-institucional, esse viés
antiestatal - e essas não são questões menores."
Esse estranhamento foi muito bem abordado no artigo La Batalla por la Democracia - Los conflictos en torno a las nuevas formas de participación[3],
dos cientistas políticos Ernesto Ganuza, Heloise Nez e Ernesto Morales. Os
autores mostram como se dá as tensões entre movimentos sociais organizados e
não organizados em experiências de orçamento participativo em Porto Alegre,
Paris e Córdoba (Espanha).
No entanto, as experiências relatadas mostram também que um
tipo de participação não substitui a outra. A representação eleitoral não está
sendo substituída por outros modos de participação. A participação via
movimentos sociais organizados também não está morrendo em lugares onde está
sendo promovida a participação direta.
Outra falácia em relação às novas formas de participação
estaria na incompatibilidade entre democracia direta e democracia
representativa: “A questão não é acabar com a democracia representativa, mas
como aproveitar uma nova maneira de a sociedade se organizar para transformar a
democracia”, trecho extraído da entrevista de Pedro Abramovay, da Open Society Foundations, ao Nexo Jornal.
Pra finalizar, deixo um trecho de uma conversa fictícia
criada pelo site Strong Towns e traduzido para o português pelo blog Transportação:
·Engenheiro:
Olá, eu sou o engenheiro de tráfego. Eu soube que você tem algumas dúvidas a
respeito das obras rodoviárias previstas para o seu bairro.
·Moradora:
Sim. Eu soube que vocês planejam melhorar minha rua. O que isso vai significar
para o meu bairro?
·E:
Nós vamos corrigir deficiências de nivelamento e também problemas no
alinhamento existente. Nós também vamos aumentar os acostamentos/bermas* com o
objetivo de melhorar os níveis de segurança.
·M:
Então vocês vão tornar a rua mais segura?
·E:
Sim, com certeza.
·M: E
como vocês vão tornar a rua mais segura?
·E:
Bem, primeiro vamos corrigir deficiências de nivelamento e também problemas no
alinhamento existente.
·M: O
que isto significa?
·E:
Significa que o nivelamento e alinhamento atuais não cumprem os níveis de
segurança e então nós vamos corrigir isso.
·M:
Qual são os níveis de segurança?
·E:
Basicamente a rua deve ser plana e reta.
·M:
Então vocês vão tornar a rua plana e reta?
·E:
Sim.
·M:
Como isso melhora os níveis de segurança?
·E:
Vai permitir que o tráfego flua melhor tornando-o mais seguro.
·M:
Eu não entendo.
·E:
Juntamente com corrigir deficiências de nivelamento e alinhamento nós também
vamos alargar as vias de tráfego.
·M: O
que isso vai causar?
·E:
Vai melhorar a segurança.
·M:
Como alargar as vias de tráfego melhora a segurança?
·E:
Juntamente com corrigir deficiências de nivelamento e alinhamento, vai permitir
que o tráfego flua melhor.
·M: O
que você quer dizer por permitir que o tráfego flua melhor? Como isso melhora a
segurança?
·E:
Os carros vão poder passar sem se preocupar em bater em coisas e então vai ser
mais seguro e por isso nós também estamos aumentando o acostamento/berma.
·M: O
que você quer dizer por aumentar o acostamento/berma?
·E:
Nós vamos remover obstáculos do acostamento/berma para melhorar os níveis de
segurança.
·M: O
que é o acostamento/berma?
·E: É
a área em cada lado da rua que devemos manter livre de obstáculos caso algum
carro saia da rua.
·M:
Que tipo de obstáculos?
·E:
Principalmente árvores.
·M:
Então vocês vão retirar as árvores do acostamento/berma para melhorar os níveis
de segurança?
·E:
Sim exatamente.
·M:
Qual o tamanho do acostamento/berma?
·E: O
acostamento tem 7 metros em cada lado da rua.
·M: 7
metros…isto é todo o meu jardim!
·E:
Me desculpe, mas para atender os níveis de segurança todos os obstáculos devem
ser removidos do acostamento/berma.
·M:
Você entende que meus filhos brincam no acostamento/berma?
·E:
Eu não recomendaria isso, não seria seguro!
·M:
Mas é seguro hoje. Eu pensei que este projeto serviria para melhorar os níveis
de segurança. Como uma rua se torna mais segura se meus filhos não podem
brincar nela?
·E:
Melhorando a rua para torná-la mais segura assim permitindo que o tráfego flua
melhor.
·M:
Flua melhor… Os carros só vão ir mais rápido, não é verdade?
·E:
Nós vamos colocar um limite de velocidade depois de fazer um estudo de
velocidade e determinaremos a velocidade segura para a rua.
·M:
Mas os carros vão devagar hoje, “devagar” é o mais seguro aqui para o meu
bairro, onde as crianças brincam no jardim. Como ter uma “pista de corrida” em
frente à minha porta melhora os níveis de segurança?
·E:
Vai melhorar os níveis de segurança pois o tráfego fluirá melhor.
·M:
Eu não estou ciente de nenhuma morte ou acidente nesta rua e eu vivo aqui há 30
anos. Você tem conhecimento de alguma morte?
·E:
Não, não tenho.
·M:
Eu nem sequer tenho conhecimento de nenhuma ocorrência de acidentes nesta rua.
Você tem conhecimento de algum acidente?
·E:
Não, não tenho.
·M:
Então porque você diz que a rua não é segura hoje em dia?
·E: A
rua não é segura porque não atende aos níveis de segurança.
·M:
Então hoje os carros vão devagar e é seguro mas você quer nivelar a rua,
endireitar a rua, alargar a rua e remover todas as árvores, para os carros
poderem ir mais rápido e depois colocar um limite de velocidade para então eles
irem mais devagar. E você diz que isso é mais seguro?
·E:
Sim. Vai atender os níveis de segurança e por favor entenda que há projeções de
elevado crescimento de tráfego para a sua rua.
·M: O
que você quer dizer: projeções de elevado crescimento de tráfego?
·E:
Nós projetamos que muitos carros irão passar por esta rua nos próximos anos.
·M:
Por que muitos carros irão passar por esta rua? Ela é pequena e estreita e de
baixa velocidade.
·E:
Por causa disso que devemos melhorá-la, para se enquadrar nos padrões de
segurança.
·M:
Isso não vai simplesmente encorajar mais pessoas a usá-la?
·E:
Nós já prevemos isso e vamos adicionar 2 vias de tráfego para comportar os
futuros carros.
·M:
Você vão acrescentar mais 2 vias?
·E:
Sim.
·M:
Para carros?
·E:
Sim. 2 vias a mais vão permitir que a rua se enquadre nos níveis de segurança.
·M:
Deixe-me ver se entendi: você projeta um elevado crescimento no tráfego sendo
que não há quase nenhum hoje e vai aumentar a rua para comportar este tráfego.
Assim você não está simplesmente encorajando mais pessoas a dirigir?
·E:
Não. Nós estamos antecipando o crescimento e precisamos fazer esses
melhoramentos para dar conta do crescimento.
·M: E
onde esse crescimento vai ocorrer?
·E: O
novo crescimento ocorrerá na zona livre de impostos.
·M: E
onde é essa zona livre de impostos?
·: A
zona livre de impostos é na periferia da cidade.
·M:
Que tipo de crescimento vai ocorrer na zona livre de impostos na periferia da
cidade?
·E:
Há propostas para uma mercearia, um restaurante drive-thru e um posto de
combustível.
·M:
OK, Mas eu vou à mercearia aqui do bairro no outro lado da rua e eu como no
restaurante subindo o quarteirão e eu não dirijo muito, logo não preciso de
outro posto de combustível.
·E:
Sim nós sabemos, por isso nós planejamos uma passagem pedonal aérea para este
quarteirão.
·M: O
que é uma passagem pedonal aérea?
·E: É
uma ponte que lhe vai permitir atravessar a rua com segurança.
·M:
Mas eu posso atravessar a rua em segurança agora! Meus filhos podem atravessar
a rua com segurança agora! Porque eu irei precisar de uma passagem pedonal
aérea?
·E:
Com 4 vias de tráfego você não vai conseguir atravessar a rua sem atrasar o
tráfego. E atrasar o tráfego não seria seguro.
·M:
Mas eu não vou conseguir empurrar o meu carrinho de bebê na passagem pedonal
aérea toda vez que eu queira atravessar a rua para comprar leite! Como isso me
beneficia?
·E:
Você se beneficiará com a arrecadação extra de imposto proveniente do novo
crescimento.
·M:
Mas o novo crescimento não é numa zona livre de impostos? Com quanto eles vão
contribuir de impostos?
·E:
Nada atualmente, mas em 10 a 15 anos eles vão contribuir muito com impostos.
·M:
Por que nós vamos fazer um investimento que não vai começar a se pagar em 10 a
15 anos? Até lá a mercearia vai virar numa Loja de 1,99/Loja 300 e haverá uma
outra zona livre de impostos.
·E:
Se nós não provermos os subsídios e não investirmos no melhoramento das ruas o
crescimento não iria acontecer. Sem crescimento a cidade pode morrer.
·M:
Mas se eu não posso atravessar a rua a pé até a mercearia ela irá fechar. Se eu
não posso caminhar até ao restaurante ele irá fechar. Ninguém vai querer
comprar minha casa com uma autoestrada à porta. Você se importa que o meu
bairro está morrendo?
·E:
Sim, é por isso que nós estamos investindo em novo crescimento, é por isso que
estamos melhorando a rua.
·M:
Mas afinal quanto vai custar esta obra?
·E: O
custo total do projeto é de 9 milhões de dólares.
·M: 9
milhões de dólares…nossa cidades está falida, nós não temos dinheiro para
manter a iluminação pública à noite, nós despedimos 4 bombeiros e metade da
força policial. De onde vamos tirar 9 milhões de dólares?
·E: 7
milhões de dólares são do governo estadual e federal. Os outros 2 milhões de
dólares serão coletados das propriedades beneficiadas pelo projeto.
·M: O
que isso significa: coletados das propriedades beneficiadas pelo projeto?
·E:
Significa que as propriedades que se beneficiam irão pagar uma parcela dos
custos do projeto.
·M:
Quem se beneficia do projeto?
·E:
Todo mundo que está nesta rua.
·M:
Calma. Você está dizendo que eu beneficio do projeto e irei pagar uma parte?
·E:
Sim. Você é um dos proprietários beneficiados que terão de contribuir com o
projeto.
·M:
Você deve estar de brincadeira! Eu tenho uma rua calma e sossegada hoje em dia.
Meus filhos podem brincar no jardim e é seguro. Eu posso caminhar até a
mercearia do outro lado da rua e ao restaurante e é seguro! Para tornar mais
seguro vocês vão nivelar, alargar e endireitar minha rua e acrescentar mais
duas vias de tráfego. Isso é feito por causa das projeções de tráfego porque
queremos novo crescimento na zona livre de impostos na periferia da cidade. E
enquanto meu bairro degrada-se e a minha casa perde valor você ainda me obriga
a pagar uma parte!
·E:
Me desculpe, mas as projeções necessitam de 4 vias de tráfego e nós devemos
cumprir os níveis de segurança.
·M: E você se pergunta porque nosso
país está falido! Nós precisamos parar com estes absurdos e começarmos a
construir cidades fortes!
[1] Sobre o tema, vale a
leitura do artigo (em catalão) La seleció
dels líders de partit en les democràcies occidentals, dos cientistas
políticos Òscar Barberà e Astrid Barrio, disponível em: bit.ly/29DH9tr.
Basicamente, os autores tentaram mostrar como alguns partidos europeus vêm
tentando romper essa crise de imagem através do aumento da participação
política dos cidadãos em seus processos internos. Ou seja, ao invés de um grupo
de políticos muito restrito eleger o representante do partido nas eleições, por
que não abrir primárias para toda a população definir quem será o candidato do
partido?
[2] Todo o processo de mobilização dos estudantes é
narrada no artigo As ocupações de escolas
em São Paulo (2015): autoritarismo burocrático, participação democrática e
novas formas de luta social, de Antonia Malta Campos, Jonas Medeiros,
Márcio Moretto Ribeiro. Disponível em: bit.ly/29FqKPe.
[3] O mesmo artigo pode ser lido também em inglês em: bit.ly/2a9QZiL.
Crise da representação, velha política x nova política,
novos partidos políticos, afinal, o que há por trás das novas lideranças
políticas? Elas são realmente novas? Ou são apenas mais do mesmo?
É difícil encontrar as respostas pra todas essas perguntas, mas acho que vale a pena olhar um pouco para as eleições na Espanha
de 2015 e 2016 pra tentar entender melhor o que é esse fenômeno. Ainda sem
desfecho, elas estão deixando a política espanhola em um impasse inédito por
conta da falta de acordos por coalizões e pelo embate entre os velhos e os novos
atores políticos.
Parlamentarismo e
eleição proporcional de lista fechada
Antes de falar das eleições em si, é preciso dar algumas
explicações sobre o sistema eleitoral espanhol. Lá, diferente do Brasil,
funciona o parlamentarismo. Ou seja, o eleitorado vota para o Congreso de los Diputados (similar à
Câmara dos Deputados) e são os eleitos para deputados que votam no presidente
de governo.
Outra diferença é que lá o sistema eleitoral para escolha
dos deputados é o proporcional de lista fechada. Se no Brasil o eleitor vota no
candidato (proporcional de lista aberta), na Espanha o eleitor vota no partido.
Como o sistema é proporcional, a divisão dos cargos por partido é proporcional
aos votos do partido naquela Comunidad
Autónoma (similar aos Estados). Se um partido no Brasil consegue 10
cadeiras em um estado, os eleitos são os 10 mais votados do partido. Na Espanha,
a ordem da lista é pré-definida pelo partido. Assim, não se sabe de antemão
quantos do partido serão eleitos, mas já se sabe antes da eleição quem seriam
os escolhidos do partido.
Com esse sistema, de 1982 pra cá, após o fim da ditadura
franquista, o PSOE (Partido Socialista Obrero Español) e o PP (Partido
Progresista) dominaram completamente o sistema. O PSOE, uma espécie de PT
espanhol, governou 13 anos até 1996. O PP, algo mais próximo ao PSDB, governou
8 anos de 1996 até 2004, quando o PSOE voltou ao poder. Desde 2011, é o PP mais
uma vez quem está no poder. O que difere bastante do caso brasileiro é que o
partido do presidente eleito na Espanha sempre conseguiu maioria do parlamento
e não precisou até hoje fazer coalizão para governar.
Agora o cenário está mudando!
Já na eleição de 2015 apareceram dois novos atores relevantes: os partidos Podemos e
Ciudadanos (C’s). Na ocasião, o PP foi o partido mais votado (123 deputados - 35%
das cadeiras do Congreso de los Diputados).
O PSOE foi o segundo mais votado (90 deputados - 25%). Em seguida, vieram o
Podemos (69 deputados – 21%) e o Ciudadanos (40 deputados – 11,4%), que mudaram
completamente o cenário bipartidarista, provocando impasses que não ocorriam
até então.
Nos dois meses seguintes à eleição, houve várias tentativas
de negociação para formar uma coalização de governo. Quase todos os quatro partidos
se reuniram entre si. Porém, houve acordo apenas entre dois deles: PSOE e
Ciudadanos. A coalização destes dois partidos lançou em março a investidura
entre os deputados eleitos, porém não conseguiram maioria. Tiveram apenas 131
votos dos 176 necessários para governar. Como resultado, nova eleição foi
convocada para junho de 2016.
Para as eleições de junho, o Podemos veio diferente. Em
coalização com a Izquierda Unida (IU), o partido apontava na segunda posição, passando o PSOE, segundo pesquisas de opinião. No entanto, não foi isso o que aconteceu. A coalização Unidos Podemos conseguiu eleger os mesmos 71
deputados eleitos (21%) por Podemos e IU separadamente em dezembro de 2015. O
Ciudadanos também não foi bem. De 40 foi para 32 deputados (13%). O PSOE foi de 90 para 85 (23%)
deputados. Já o PP se saiu como grande vencedor da segunda eleição, com 137
deputados (33%), 6 a mais que em 2015. Já os outros partidos, que tinha 8% das
cadeiras, foram para 10%, fragmentando um pouco mais o Congreso de los Diputados.
Cidadania e poder
Já falei aqui que as democracias do mundo ocidental vivem uma crise da representação[1]
- as pessoas continuam acreditando na democracia como melhor sistema de governo, mas elas se sentem desacreditadas no atual
formato de representação política, via partidos políticos e sindicatos, dando
preferência à entrada de novos atores ao sistema.
Na Espanha, esse processo de entrada de novos atores ganhou
impulso primeiramente com a crise econômica de 2008. A taxa de desemprego, que estava
abaixo de 9% em 2007, pulou para mais de 13% em 2008, chegando a absurdos a 25%
em 2012. A mesma crise levou a uma das maiores manifestações públicas do país,
iniciada em 15 de maio de 2011 (Movimiento 15-M). Os indignados tomaram mais de 50 cidades da Espanha pedindo Democracia Real Ya!Os protestos diários terminaram antes do fim de junho de 2011, mas a antipatia
aos dois maiores partidos (PP e PSOE) só aumentou.
Houve eleição para deputados já em 2011, mas Podemos e Ciudadanos
ainda não tinham estrutura para lançar candidato a nível nacional. No pleito de
2011, o PP se aproveitou do fiasco do PSOE à frente do país durante o pior
momento da crise e levou o comando do governo, porém a taxa abstenção (o voto lá
não é obrigatório) foi uma das maiores desde a redemocratização, chegando a
31%.
Foi só nas eleições municipais de 2015 que ficou claro como
PP e PSOE estavam perdendo força. C’s foi o terceiro mais votado no país, mas
não conseguiu eleger prefeito em nenhuma cidade grande. Já o Podemos conseguiu
duas façanhas importantes: elegeu em Madri Manuela Carmena, com o apoio do
PSOE, e Ada Colau em Barcelona, com apoio do PSOE e dois partidos de esquerda
catalães: ERC e CUP. A votação das duas novas prefeitas das maiores cidades
espanholas foi emblemática. Carmena era juíza com histórico de defesa dos
direitos dos trabalhadores, e Colau uma líder dos movimentos sociais contras as
desapropriações.
A nível nacional, os líderes de Podemos (Pablo Iglesias) e
Ciudadanos (Albert Rivera) foram ganhando espaço durante o ano de 2015.
Iglesias fez um histórico discurso no centro de Madrid em janeiro de 2015, dando impulso à sua
candidatura. Já Rivera demorou mais pra aparecer, mas chegou a incomodar
especialmente em outubro e novembro, pouco mais de um mês antes da eleição,
aparecendo empatado nas pesquisas com PSOE e PP.
No primeiro debate da campanha, promovido pela jornal El País, do Grupo PRISA, Rajoy não foi. Já no debate promovido pela RTVE, antes da eleição de dezembro
de 2015, Rivera e Iglesias não participaram. Como de costume, a RTVE, rede pública
de rádio e televisão, realizou seu debate "cara a cara" apenas entre Sanchez (PSOE)
e Rajoy (PP). O debate com quatro candidatos foi realizado apenas pelo canal La Sexta, do grupo
Atresmedia. Porém, o PP mandou Soraya Sáenz de Santamaría, a
vice de Rajoy, com o intuito de diminuir sua exposição ao lado de Podemos e
Ciudadanos.
Pra mim, essa guerra de PP e PSOE tentando
barrar o avanço de outros partidos é que vem marcando a corrida eleitoral em
2016.
Bipartidarismo x
pluripartidarismo
Qual foi a tática de cada um dos quatro principais atores
nas eleições espanholas de 2016?
O PP teve uma posição clara: somos os mais votados e por
isso merecemos a presidência do governo. Antes da eleição de 2015, o PP tentou
de tudo para minimizar o impacto dos avanços das candidaturas de Podemos e
Ciudadanos. Nas declarações públicas, evitou ao máximo falar sobre eles. E
nunca esteve disposto a negociar de fato uma divisão do poder. Nas eleições de
2016, manteve a estratégia. Desta vez, Rajoy foi ao debate promovido pela RTVE com
os outros três candidatos, mas se negou até a atacar Podemos e Ciudadanos. A
estratégia foi ignorar.
O PSOE já teve postura diferente, pois foram seriamente
ameaçados de perder o posto de principal partido de esquerda para o Podemos.
Nas eleições municipais, acabaram se sujeitando a ser coadjuvantes nos mandatos
das prefeitas de Madri e Barcelona, ambas do Podemos, e precisavam brecar o
avanço do partido de Iglesias. O PSOE usou ainda a questão independentista para
se aliar ao Ciudadanos ao invés do Podemos. Me explico: PSOE, PP e Ciudadanos
são espanholistas, ou seja, contra qualquer independência da Catalunha, País
Basco, Galícia ou Ilhas Canárias. Já o Podemos é a favor da autodeterminação:
são contra a independência, mas estão dispostos a realizar um plebiscito na
Catalunha sobre a questão. Como o plebiscito na Catalunha era uma posição
irrefutável do Podemos, não houve acordo com o PSOE. O Podemos também não
queria um governo junto ao C’s.
Nos debates, o PSOE ainda fez questão de marcar posição atacando
o Podemos algumas vezes e preservando o Ciudadanos. A ideia era deixar claro
que não haveria coligação alguma com Podemos, ainda mais com Iglesias como
líder.
Já o Podemos vinha se sentindo fortalecido desde as eleições
municipais. Depois das eleições de 2015, não abriram mão de praticamente nada para tentar
uma coalização com o PSOE. Marcou posição contra o C’s, refutando qualquer
aliança com Rivera. Com os resultados das pesquisas indicando avanço da
coalização Unidos Podemos, o partido se sentiu ainda mais seguro para incitar
uma coalização única e exclusiva com o PSOE, se possível, com o Iglesias como
presidente de governo.
O Ciudadanos de Rivera foi talvez o partido mais perdido em
toda corrida eleitoral. Não soube ganhar os votos do PP. Não marcou posição e
se dispôs a fazer acordo com qualquer um dos adversários. Atacou em especial o
Podemos, muitas vezes mais que o PP de Rajoy.
Se antes o eleitor estava cansado e desmotivado com a
disputa PP x PSOE, a corrida eleitoral de 2015 e 2016 mostrou que há espaço
para algum entusiasmo em relação às novas candidaturas, mas elas precisam de virtú além fortuna. Afinal, por que alguém que está insatisfeito com o PP irá
deixar sua casa e votar no C’s sabendo que o partido irá ceder em todos os
pontos para que o PSOE governe? E por que o histórico eleitor do PSOE,
insatisfeito com os socialistas, irá deixar sua casa para votar no Podemos?
Hoje, o mais provável é que o PP governe. As pesquisas pós-eleição mostram que até os eleitores do PSOE querem que seu partido se abstenha para que seja eleito o presidente do governo do PP, evitando assim novas eleições. Para esse tipo de acordo, C's e PSOE que o PP abram mão de Rajoy e escolham outra pessoa como chefe de governo.
Qual a novidade?
Há, de fato, algum fator novo nas candidaturas de Iglesias (Podemos)
e Rivera (Ciudadanos) ou são apenas novos atores disputando o poder?
No lado do Ciudadanos, que se autointitula de centro, Rivera
tem roubado votos especialmente do PP. Por quê? Porque as propostas do
Ciudadanos não são nada anticapitalistas. Eles se espelham nos partidos liberais
escandinavos como sueco Liberalerna e
o dinamarquês Venstre para propor uma
Espanha com um estado de bem estar social sim, mas
também com uma abertura econômica propícia ao empreendedorismo e aos negócios.
E qual a diferença para a “velha direita”? Basicamente, o Ciudadanos não é
conservador em relação aos costumes. Rivera já deu declarações que está disposto a enfrentar o debate pela legalização da prostituição, do
consumo de drogas, do aborto, entre outros temas polêmicos.
E qual a diferença do Podemos para o PSOE? A resposta é um
pouco mais complicada. Enquanto PSOE sempre contou com as duas principais
sindicais como base social (Comisiones Obreras – CCOO; Unión General de
Trabajadores – GT), Podemos não tem exatamente a mesma origem. Os movimentos
sociais que criaram o partido são menos institucionalizados. A própria prefeita
de Barcelona, Ada Colau, era uma liderança da Plataforma de Afectados por la Hipoteca,
uma organização com demandas muito mais recentes e mais específicas. Iglesias, que vem de família
ativista, participou da Juventud Comunista, filiada ao Partido Comunista de
España, mas fez carreira mesmo como professor universitário e como apresentador
de pequenos programas de debate político na TV, antes de fundar o Podemos. Outros
aspectos secundários, mais simbólicos que práticos, marcam algumas diferenças
entre os dois partidos. Entre as medidas de perfumaria, vemos que muitos
deputados do Podemos não utilizam terno e gravata. É mais comum vê-los de
camisa e jeans pelo Congresso.
Há ainda a proposta de se proibir que os que ocupam altos
cargos no Poder Executivo sejam proibidos de participar do conselho de
administração de empresas estratégicas com participação estatal. No entanto,
talvez a principal novidade do Podemos seja o modo como o partido pensa a
participação social. Nas prefeituras de Madri e Barcelona os governos criaram
portais de participação (Decide Madrid e Decidim Barcelona) em que os
cidadãos podem fazer propostas e, se obtiverem o respaldo suficiente, ela pode
começar a ser debatida e seguir adiante como política pública. Os portais ainda
permitem que os cidadãos avaliem as propostas da própria prefeitura e de
movimentos sociais organizados e promovem encontros presenciais de debate de
políticas. A ideia é tentar aproximar o cidadão comum da administração
municipal, muitas vezes colocando a participação individual em pé de igualdade
de movimentos organizados.
No Brasil, ainda não temos versões tupiniquins de Podemos e
Ciudadanos. Existem alguns novos partidos, como o Partido Novo, Rede Sustentabilidade
e Raiz Cidadanista, que prometem crescer em um futuro próximo. No entanto, a
implosão do bipartidarismo PT x PSDB ou do peemedebismo[2],
que vem dominando as eleições desde 1994, me parece cada vez mais próxima.
É difícil comparar situações de países diferentes em
momentos diferentes. Os indignados do 15-M guardam poucas semelhanças com
aqueles que foram às ruas no Brasil em junho de 2013. Os cidadãos espanhóis também
se autointitulam mais à esquerda e os brasileiros mais à direita. A crise
econômica pela qual a Espanha atravessa desde 2008, por sua vez, é
completamente distinta dos problemas que o Brasil vem enfrentando atualmente.
Aqui, a Lava-Jato é outro fator 100% local que pode mudar a correlação de
forças no cenário político.
De todo modo, a ascensão de Podemos e Ciudadanos mostra como
a sociedade pode reorganizar suas preferências, alterando o poder de influência
de partidos e lideranças.
A nova política, tanto na Espanha quanto no Brasil, também não é assim tão nova, tão diferente. Ainda há lideranças, ainda há representação, ainda há partidos. O que Podemos e Ciudadanos vêm mostrando desde o ano passado é que é possível a entrada de novos atores e também de novos protagonistas na política. Novas práticas, ainda que secundárias muitas vezes, estão se mostrando relevantes o suficiente para convencer os mais jovens a mudar a correlação de forças políticas. Mas não se iludam: pactos e acordos entre partidos ainda serão necessários. Os que detinham o poder também não estão parados. Eles possuem uma estrutura forte o suficiente para frear grandes mudanças ou pelo menos atrasá-las.
Albert Rivera x Pablo Iglesias (jogo de ida)
Pablo Iglesias x Albert Rivera (jogo de volta)
[1] Sobre o tema, mais uma
vez recomendo a leitura dos textos do cientista político Russel Dalton (bit.ly/1o9RoHI), em especial o artigo Political Support in Advanced Industrial
Democracies, disponível em: bit.ly/1KKhElY.
[2]O filósofo Marcos Nobre
chamou a cultura política brasileira herdada dos anos 80 como “pemedebismo” no artigo O
Fim da Polarização, disponível em: bit.ly/29VugGS.
