quinta-feira, 1 de março de 2018

Penduricalhos e reajustes – os privilégios da casta de toga



Você acha justo Neymar receber 3 milhões de euros ao mês de seu clube, o francês Paris Saint-Germain? E o peruano Paolo Guerrero receber R$ 900 mil do Flamengo? É muito? Pouco?

Num país onde o rendimento médio do trabalhador brasileiro está em R$ 2.154, segundo o IBGE, os valores dos salários dos principais jogadores de futebol do país são astronômicos!  Mas o que eu quero destacar aqui não é exatamente quanto o jogador merece ou não receber, mas quanto o clube que o emprega consegue pagá-lo. Ou seja, algum clube brasileiro poderia igualar o salário recebido de Neymar na França? E o Íbis Futebol Clube, de Pernambuco, conseguiria pagar o salário recebido por Guerrero, no Flamengo?

Neymar é hoje um dos jogadores mais bem pagos do mundo, e seu salário é mais de 10 vezes superior ao de Guerrero, o jogador mais bem pago a atuar por um clube brasileiro. Vejam, a situação financeira dos clubes brasileiros não permite que haja jogadores no Brasil recebendo o montante que Neymar recebe atualmente. Aliás, em seu último ano no Brasil (2013), Neymar chegou a receber mais de R$ 1 milhão do Santos, graças a uma engenharia financeira complexa. Na época, com uma proposta do Barcelona na mesa, o clube brasileiro pouco pôde fazer frente a uma oferta de salário consideravelmente superior.

E o que os juízes e funcionários públicos brasileiros têm a ver com isso?
Todos eles, assim como jogadores de futebol, estão sujeitos à capacidade de pagamento de seu empregador.

Vejam, qualquer trabalhador recebe o que seu empregador consegue pagar. No caso do Judiciário brasileiro e de qualquer outro funcionário público, é o Estado brasileiro que arca com os custos dos salários dos servidores. Portanto, os funcionários públicos devem receber o que o Estado pode pagar! Quem quer receber mais, deve procurar outro empregador. Esse ponto de partida é fundamental para pensarmos sobre salários, reajustes, gratificações e indenizações dos funcionários públicos.

Considerando a capacidade estatal de arcar com a folha salarial dos servidores, a Constituição Federal determinou um teto para “ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos”, que faz com que “proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal” (art. 37, XI ,da Constituição Federal). 

Hoje, o teto do serviço público está em R$ 33,7 mil ao mês, valor recebido pelos juízes do Supremo Tribunal Federal. O problema é que o que deveria ser o teto não vem sendo respeitado, gerando aumento das desigualdades e problemas fiscais e de arrecadação para o Estado brasileiro.

Na prática, há duas formas de se burlar o teto. Uma é através dos jetons ou gratificações recebidas por ocupantes de cargos públicos por participar de mais de um cargo. Ministros de governo, por exemplo, costumam fazer parte do conselho administrativo de empresas como BNDES, Petrobras, Banco do Brasil, Itaipu, Senac, entre outras, e, por isso, acabam sendo remunerados além de seu salário usual[1]. Outra forma é através de gratificações, auxílios e penduricalhos de todo o tipo. Seguindo a mesma lógica de trabalhadores receberem auxílio-transporte e vale-refeição, alguns cargos da elite do funcionalismo público chegam a acumular auxílio-moradia[2], auxílio-livro, auxílio-paletó, auxílio-creche, auxílio-mudança...

Para ambos os casos, a Proposta de Lei nº 6.726, de 2016 (PL 6726/16), que está em tramitação no Congresso, prevê a completa impossibilidade de extrapolação do teto do funcionalismo público.

Enquanto a proposta não é votada, os penduricalhos recebidos pela elite do funcionalismo público voltaram a ganhar notoriedade com a divulgação de que diversos juízes, entre eles Sergio Moro, recebem auxílio-moradia, mesmo possuindo imóvel próprio na cidade em que trabalham e residem.

Pra piorar, Moro justificou, em entrevista para O Globo, o recebimento do auxílio pela falta de reajustes: “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”.

Voltando à premissa que um empregado recebe aquilo que o empregador pode pagar, quem acha que todo funcionário público deve receber aumento real (de acordo com a inflação) todo o ano? Quem acha que todo funcionário deve receber reajuste de salário mesmo em tempos de retração econômica e alta do desemprego?

Pois é, os juízes federais não só acham, como vem fazendo pressão em Brasília para que seus privilégios sejam mantidos. Há até paralisação marcada para os próximos dias em defesa dos penduricalhos.

Em outros textos aqui e aqui no blog já falei do problema dos reajustes e como eles podem acentuar as desigualdades, inclusive entre servidores. Agora, volto a bater na mesma tecla: além de se fazer respeitar o limite do teto constitucional através do PL 6.726/16, por que não se vincular o teto do funcionalismo ao salário mínimo? Hoje, esse teto é 35 vezes superior ao salário mínimo. E se essa proporção, que já é bem superior a de diversos países europeus, fosse ao menos mantida? Será que algum político aceitaria levantar a bandeira nas eleições de 2018?

[1] O processo (ADI 1485) que julga a inconstitucionalidade do recebimento de jetons está suspenso no STF desde o fim de 2016.
[2] Em 2014, o ministro do STF, Luiz Fux, concedeu liminar (decisão de caráter provisório) que estendeu o pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país (AO 1773). Somente em dezembro de 2017, Fux liberou a ação para votação de outros juízes do STF no plenário.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Brasil e Alemanha - qual bolso importa?



Pra você, qual é o principal problema do Brasil?

Saúde?  Educação?

Na última pesquisa do Datafolha, de setembro de 2017, foi perguntado não o principal problema, mas qual tema será mais decisivo para a escolha do candidato a presidente em 2018. 31% dos brasileiros apontaram a saúde como fator decisivo, seguido por corrupção (18%), educação (17%), emprego (14%) e segurança (10%).

Esses números não são estáveis durante o tempo nem iguais no mundo todo ou nas diferentes clivagens sociais. Por exemplo, se considerarmos apenas a população com renda superior a 10 salários mínimos, ao invés da saúde, a corrupção é a apontada como área mais decisiva, com 28%. Para os mais ricos, segurança também é percebida como um problema mais relevante do que a média. Já entre os mais os pobres, a saúde e geração de empregos são percebidas como problemas mais importantes do que para os mais ricos.


Se há grandes diferenças entre as diferentes classes sociais no modo como percebemos os principais problemas da sociedade, essas classes também devem se comportar de modo distinto em relação ao voto.

Mas antes de falar mais sobre o Brasil, vamos ver os problemas e voto na Alemanha.

Eleições Alemãs

Os alemães foram às urnas no dia 24 de setembro não com o desemprego nem com a violência como principais problemas para a população. Segundo dados do instituto de pesquisa alemão Infratest Dimap, 44% dos alemães colocaram os refugiados e a imigração como principal problema do país. Desemprego aparece somente como quinto problema, com 12%, e segurança (incluindo aí terrorismo) o sexto, com 11%[1].

O cenário é bem diferente do de 2013, época das últimas eleições. Há quatro anos, o desemprego havia sido apontado como principal problema do país em um contexto de medo de volta da recessão econômica. Com a crise econômica de 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) alemão caiu bastante em 2009, acabou se recuperando nos dois anos seguintes, mas entre 2011 e início de 2013 o crescimento econômico alemão caia trimestre a trimestre, recuperando-se de fato somente a partir da segunda metade de 2013. Em compensação, apesar da preocupação dos alemães com os postos de trabalho, a taxa de desemprego no país só vem caindo, mesmo com a crise de 2008.

Hoje, os níveis de desemprego estão baixíssimos e a economia parece não sofrer mais os mesmos riscos de recessão. Tudo isso graças à balança comercial favorável, que garantiu não só 46% do PIB alemão mas também um superávit de 280 bilhões, o segundo maior do mundo. Ao mesmo tempo, a Alemanha vem promovendo reformas trabalhistas a partir de 2005, que precarizou flexibilizou os tipos de contrato de trabalho, tornando as admissões e demissões mais fáceis, diminuindo o acesso ao seguro-desemprego e criando um tipo de trabalho em tempo parcial com salários mais baixos e livre de impostos, os “mini-job”[2].

No entanto, o emprego e as exportações não estão distribuídos igualmente pelo território alemão. A maior parte das exportações e, consequentemente, onde há menos desemprego, está na região do vale do rio Reno, nos estados da Baden-Württemberg, Baixa Saxônia e Renânia do Norte-Westphalia, e também na Bavária.


Com emprego, ainda que precário, o tema que mais tem impactado a vida dos alemães nos últimos dois anos tem sido a questão da imigração. E não é por acaso. A Alemanha é o principal destino dos refugiados das zonas de guerra no Oriente Médio, principalmente da Síria. Foram mais de 745 mil pedidos de asilo somente em 2016, praticamente metade de toda a Europa. Em 2015, segundo o governo alemão, foi registrada a entrada de cerca de 1 milhão de refugiados no país. É muita coisa para um país de 82 milhões de pessoas!


Crise da representação

Os alemães mantém uma democracia estável desde o fim da segunda mundial baseada na polarização entre SPD e a aliança CDU/CSU. Mesmo após a reunificação das Alemanhas, em 1990, o poder tem sido dividido basicamente entre essas duas principais forças políticas. No entanto, a Alemanha também faz parte de um processo de crise da representação política que afeta todas as democracias ocidentais. A descrença em relação à política[3], aos governantes e ao processo eleitoral vem ganhando força desde os anos 1970 e chegou a um novo patamar com o movimento Democracia Real Ya na Espanha a partir da crise econômica de 2008.

Na Alemanha, esse movimento também vem fazendo os partidos tradicionais perderem eleitores. SPD e a aliança CDU+CSU conquistavam até 2002, juntos, cerca de 36 milhões votos para o parlamento alemão, ou seja, quase 60% dos votos possíveis[4]. Já em 2017, a soma desses votos é de 24 milhões, menos de 40% dos votos possíveis.

Quem mais caiu de lá para cá foi o SPD, partido de centro-esquerda alemão. Após dois governos de coalização com os Verdes, o SPD optou em 2005 por liderar a coalização governamental justamente ao lado de seus principais rivais (CDU+CSU) [5]. Foi também a partir de 2005 que o então chanceler Gerhard Schröder promoveu as reformas Hartz, que precarizaram flexibilizaram as relações de trabalho.

Já a aliança entre CDU e CSU se manteve como partido mais votado na eleição de 2017 e deve reconduzir Angela Merkel à liderança do governo. O problema desta vez foi o crescimento considerável da AfD (Alternativa para Alemanha), partido de extrema-direita alemão, fundado fundada em 2013 por um grupo de professores universitários e líderes empresariais alemães favoráveis à dissolução da zona do Euro e contra a política migratória de Angela Merkel, que permitiu a entrada massiva de imigrantes refugiados ao país.

Até então, a extrema-direita vinha sendo representada principalmente pelo NPD (Partido Nacional Democrático da Alemanha) e nunca havia conseguido eleger nenhum deputado para o Bundestag (Parlamento Alemão) desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Desta vez, o AfD, que já tinha tido mais de 2 milhões de votos em 2013, dobrou de tamanho, obteve 5,8 milhões de votos e ainda elegeu 94 deputados (13%).

 Quando analisamos o perfil do eleitor de cada partido, encontramos um padrão parecido com outras democracias europeias. O voto da CDU/CSU é maior justamente nas regiões exportadoras da Bavária e do Vale do Rio Reno.

Justamente nos estados mais ricos do oeste do país, onde estão as 10 maiores indústrias alemãs, e com menor menores taxas de desemprego é que o partido Angela Merkel vem obtendo o apoio necessário para se manter no poder.
Já a AfD, partido de extrema-direita que se tornou a terceira força da política alemã, apresentou melhores resultados justamente no Leste do país, onde há maior desemprego e onde há menos migrantes.

Vejam, o Leste alemão não é a parte do país que mais recebe imigrantes, mas os eleitores de baixa escolaridade, vivendo em uma região com situação econômica mais frágil, acabaram sendo levados pela propaganda xenófoba e pela crescente polarização das bolhas ideológicas criadas pelas redes sociais.

O padrão de votação na Alemanha é muito parecido com o de outros países europeus. Os partidos de extrema-direita são mais fortes entre menos escolarizados. Os partidos tradicionais, tanto de esquerda quanto de direita, vão melhor entre os mais velhos. E os partidos que tentam romper a polarização tradicional (SPD x CDU/CSU) obtém mais apoio entre os mais jovens e de maior escolaridade.

Problema no bolso

A Alemanha mostra que importa mais a percepção de um problema do que a realidade em si. Os alemães consideraram a imigração e os refugiados a principal preocupação do país, temas associados à extrema-direita xenófoba alemã. Mas, o partido que a representa, a AfD, cresceu justamente com uma base eleitoral numa região onde há menos imigrantes. Lá, o que ocorreu foi uma associação indireta dos refugiados com a piora das condições de vida, em uma região economicamente mais vulnerável que a rica Alemanha Ocidental.

No Brasil, os imigrantes representam uma parcela muito pequena da população, e a extrema-direita brasileira acaba baseando seu discurso em outras pautas, não necessariamente a partir da xenofobia. Aqui, essa clivagem política faz uso do medo da violência e da insatisfação com os escândalos de corrupção para propagar seu discurso militarista[6] e contra as minorias, encontrando como interlocutor a figura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).
 “Famoso por adotar discursos e posições radicais contra valores igualitários de esquerda, contra pautas identitárias de minorias, e a favor da ditadura militar, do rearmamento da população civil, do protecionismo econômico e da ênfase em segurança e ordem” – trecho extraído do texto Nem liberalismo, nem conservadorismo: o populismo reacionário como ideologia do bolsonarismo, de Lucas Paulino.
De fato, a realidade não ajuda. O Brasil é o país onde há o maior número de homicídios no mundo em números absolutos (55 mil por ano). No mês de setembro, por exemplo, foi a vez da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, tomar conta dos noticiários em um drama comum nas periferias das grandes cidades do país, como mostrou o Atlas de Violência 2017,  do Ipea.

No entanto, mesmo mais vulnerável à violência, quem mais tem demonstrado apoio a Bolsonaro não é a população mais carente, mas sim os mais ricos, que percebem a corrupção e a violência como um problema maior para o país do que os serviços públicos (educação, saúde) ou a situação econômica.
 

Já os mais pobres, mais vulneráveis tanto à violência cotidiana quanto às oscilações da economia, vem demonstrando maior apoio a Lula (PT). Aqui, Lula é visto em oposição a Temer. Ou seja, enquanto durante o governo Lula (2003-2008) os índices de desemprego caíram significativamente e o poder aquisitivo aumentou, o período iniciado pelo governo Temer (a partir de 2016) é julgado pela piora das condições econômicas - em julho deste ano, o IBGE registrou uma taxa de 12,8% de desemprego, ou mais de 13 milhões de desempregados no país.
 

"Mas a taxa de desemprego não está caindo? A recessão não está acabando? Há enorme diferença entre as estatísticas oficiais e a sensibilidade da população. O fato de alguém deixar de ser classificado como desocupado não significa que tenha conseguido o emprego dos sonhos – até porque há cada vez menos bons empregos. A ocupação informal é melhor do que nada, mas não basta para transformar o novo ocupado em fã do governo", trecho extraído do texto Temer empurra Lula,  de José Roberto de Toledo para o Estadão.
Em 2018, os resultados das eleições no Brasil deverão repercutir de alguma forma a maior polarização da sociedade e a crise da representação como um todo. Mas, acima de tudo, é a percepção dos problemas do país e o modo como cada fatia da sociedade percebe a realidade que irão definir o voto.


[1] A soma dá mais de 100%, pois são contadas todas as menções.
[2] Sobre os impactos da reforma trabalhista alemã promovida pelo governo de Gerhard Schröder, do SPD, em 2005, vale a leitura de um texto de 2013 da jornalista portuguesa Maria João Guimarães para o Público: bit.ly/2hxU6oM.
[3] Sobre a crise da representação, vale a leitura dos textos do cientista político Russel Dalton (bit.ly/1o9RoHI), em especial o artigo Political Support in Advanced Industrial Democracies, disponível em: bit.ly/1KKhElY. No Brasil, os dados da pesquisa mais recente do Datafolha mostra que as pessoas continuam considerando a democracia como melhor sistema de governo, mas esse apoio à democracia está caindo.
[4] O sistema eleitoral alemão é complexo. Lá, a escolha de representantes é através de um sistema misto. Cerca de 40% das vagas é definida por um sistema majoritário, onde há apenas um eleito em cada zona eleitoral. Já as outras vagas são definidas por um sistema proporcional, tal qual no Brasil, mas de lista fechada. Ou seja, para estas cadeiras, o partido define a ordem da lista partidária, mas é o percentual de votos do partido que define o percentual de cadeiras a ser destinado a ele. Adiciona-se aí uma cláusula de barreira – os partidos precisam de ao menos 5% do total de votos em todo o país e vencer em ao menos três distritos da eleição majoritária para conseguir eleger alguém. Para facilitar a visualização dos dados, o cálculo de votos de cada partido em cada eleição está levando em conta apenas os votos em lista partidária. A diferença desse montante para o voto nas eleições majoritárias não é grande.
[5] A única vez que o SPD se aliou à CDU e CSU para uma coalizão de governo foi entre 1966 e 1969, com Kurt Georg Kiesinger, da CDU, como primeiro-ministro.
[6] O discurso militarista não é novidade e é justamente a fórmula que vem sendo colocada em prática pelo atual presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Para saber mais como é a Filipinas de Duterte, vale a leitura do texto do jornalista Daniel Berehulak, do New York Times, traduzido pelo Uol. Recentemente, o presidente filipino também foi notícia por defender que os pais matem os próprios filhos envolvidos no tráfico de drogas – o filho de Duterte está sendo investigado por fazer parte de uma organização criminosa...

terça-feira, 6 de junho de 2017

Por que as pessoas morrem?



Mais de 1,3 milhão de pessoas morrem no Brasil todo ano. A grande maioria de morte morrida, claro, mas há os de morte matada também. Em 2015, foram 59.080 homicídios, segundo informações do Atlas da Violência 2017, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), publicado na última segunda-feira (05/jun).

Os dados são de barbárie!

Principalmente no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde há mais de 35 homicídios por 100 mil habitantes, o valor é superior a de países em guerra. E quem mais sofre com esse genocídio é a população jovem e negra: entre 2005 e 2015, mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil; de cada 100 pessoas que sofrem homicídio, 71 são negras!

É muita coisa!



Além dos homicídios, morre-se muito no Brasil por causa de acidentes de trânsito. Foram mais de 39,5 mil mortes somente em 2015. A maioria dessas mortes está, em termos absolutos, no Nordeste e Sudeste, mas em termos relativos o Centro-Oeste é onde há mais mortes no trânsito por habitante


Além dos números surreais de mortes por homicídio e no trânsito, há muitas mortes no Brasil por questões de saúde. Por complicações cardiovasculares e respiratórias, somadas, são mais algumas centenas de milhares todo ano no Brasil.

Todos esses dados podem ser visualizados através do Datasus, mantido pelo Ministério da Saúde. Não é muito simples nem muito intuitivo chegar aos dados, mas com bastante persistência e usando o Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (E-SIC) dá pra obter uma infinidade de números sobre mortes no país.

Pra quem quer informações um pouco mais fáceis de manipular e comparáveis com outros países, o Institute for Healt Metrics and Evaluation (IHME) mantém um portal com informações bem abrangentes.


Sobre o Brasil, é possível ver, por exemplo, o ranking de causas de mortes no país e o ranking por causas prematuras em http://www.healthdata.org/brazil. Um evolutivo, por causa de morte, por país, por ano, por idade, por sexo, e por qualquer outra variável que vier à cabeça, é possível achar em: https://vizhub.healthdata.org/cod/. Os mesmos dados em formato de tabela ainda podem ser baixados em: http://ghdx.healthdata.org/gbd-results-tool.

Nesses links, é possível encontrar ainda dados de outros países. Mas só para China e Estados Unidos você encontra já pronto mapas por município com as taxas de mortalidade.

Nos Estados Unidos, o que tem saltado aos olhos de muita gente são as mortes por uso de drogas à base de opiáceos (à base de ópio)! Muitas vezes, esses opiáceos são analgésicos prescritos por médicos. No geral, essa “epidemia” de overdoses já ultrapassou a de HIV e de mortes por armas de fogo dos anos 1990’s e da de acidentes de trânsito dos anos 1970’s.


Em um artigo de dois pesquisadores da Universidade de Princeton pode-se observar como essas mortes por desespero – drogas, álcool e suicídio – estão crescendo nos Estados Unidos, principalmente entre a população branca de meia-idade, a mais afetada também pelo desemprego e pela crise econômica de 2008. Em outro estudo, um grupo de pesquisadores das universidades de Indiana e Virginia tentou identificar como a taxa de desemprego pode afetar o uso e as mortes por overdose de drogas.

Não sei pra vocês, mas pra mim é bastante sintomático que um país com políticas sociais do tipo liberal sofra desse tipo de epidemia muito mais que os países europeus, de políticas sociais mais próximas ligadas à social-democracia. Um artigo de dois pesquisadores holandeses da Universidade de Amsterdam estuda justamente essa possível ameaça aos europeus frente aos dados dos Estados Unidos. 


Bem, países diferentes têm “epidemias” de mortes diferentes, mas todo o mundo está sujeito a falácias e políticas públicas equivocadas. Se no Brasil tenta-se coibir os homicídios com mais aprisionamentos, agravando a guerra entre policiais militares e jovens de periferia, a guerra contra as drogas também pode ser um antídoto tão ineficaz quanto políticas militarizantes para homicídios. Vejam, as mortes não naturais, como as por homicídios, suicídios e overdoses têm mais a ver com razões sociais que de saúde ou de segurança pública! Quando um político decretar guerra contra as drogas ou guerra contra bandidos, olhe bem para os dados e não se deixe levar por nenhuma charlatanice!